PSP registou na época passada mais de cinco incidentes por jornada

A PSP registou na época passada 184 incidentes na Liga de futebol, tendo identificado 244 pessoas e detido 39. Em termos médios, isso significa que se contabilizaram mais de cinco incidentes em cada uma das 34 jornadas então realizadas. Os números disponibilizados pela PSP ao PÚBLICO significam um aumento face à temporada 2004/2005, em que se registaram 146 incidentes, foram identificados 72 indivíduos e detidos 36.
Apesar disso e ter sido publicada quase há três anos uma lei que determina que o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) deve ter uma base de dados das pessoas interditas de entrar nos recintos desportivos, a listagem continua vazia.
Este é o balanço possível quase um mês depois dos incidentes violentos do Benfica-FC Porto, no dia em que o Estádio da Luz volta a albergar um derby, agora entre Benfica e Sporting. No jogo de hoje a PSP disponibiliza 610 agentes e as claques visitantes voltam ao Piso 0 do Estádio da Luz.
O ministro da Administração Interna, António Costa, afirmou ontem que o relatório sobre os incidentes no Benfica-FC Porto "está em apreciação", não comentando a notícia do semanário Expresso, que dá conta das conclusões do relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna. Segundo o Expresso, o inquérito concluiu que "o Benfica e a PSP foram os principais responsáveis pelos incidentes", tendo proposto a instauração de um processo disciplinar ao responsável pela 3.ª divisão da PSP, em Benfica.
A PSP, que garante o policiamento na grande maioria dos estádios da Liga, não especifica o tipo de incidentes registados. Mas adianta que os mais comuns são a posse e uso de artefactos pirotécnicos, o arremesso de objectos, o vandalismo e a desordem entre adeptos.
O IDP, que tem competência para aplicar as coimas no âmbito das competições desportivas profissionais, contabiliza apenas 23 autos levantados pela PSP e pela GNR em 2005 e 14 em 2006. A maioria das contra-ordenações (15) teve origem na utilização de material pirotécnico, proibido por lei. Treze autos foram levantados devido a incitamentos à violência e dez referem-se à venda e consumo de bebidas alcoólicas.
O responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho, que coordenou a segurança do Euro 2004, acredita que os números não significam um aumento da violência no desporto. "Hoje o controlo é mais fácil com os stewards e com as câmaras de vigilância", defende. "Desde o Euro que as claques estão menos violentas." Mesmo assim, o militar entende que não há razão para baixar os braços. "Se não houver punições fortes, a situação pode agravar-se", diz, lamentando que os tribunais não interditem os infractores de entrar nos recintos desportivos. "Penso que é uma questão cultural", avalia. O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, não acredita que seja um problema de sensibilidade e diz ter conhecimento de alguns casos em que este tipo de medida foi aplicada. "Não sei se o tribunal comunicou ou não ao IDP", diz. O magistrado critica a "inércia" do IDP e estranha que o instituto não tente saber porque é que uma base de dados com quase três anos ainda não tem ninguém.
O procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, tem 36 anos ao serviço do Ministério Público e diz que só teve contacto com um caso de uma contra-ordenação. "As entidades fiscalizadoras têm que nos comunicar as infracções, se não o fazem não sabemos que existiram", remata.
in publico.pt

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